Privacidade e cookies

1. Responsável pelo tratamento

Delphine Paolo Gonçalves é responsável pelo tratamento dos dados pessoais usados na gestão dos pedidos e vendas D’artSublime. Pode exercer os seus direitos através de geral@dartsublime.com.

2. Dados e finalidades

Podem ser tratados nome, telefone, email, morada de entrega, dados de faturação, detalhes da encomenda, mensagens, ficheiros enviados e informação necessária ao pagamento. São utilizados para responder a pedidos, preparar orçamentos e projetos, executar encomendas, entregar produtos, prestar assistência, cumprir obrigações fiscais e legais e defender direitos em caso de litígio.

Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para responder e preparar o pedido. Sem esses dados não é possível registar ou executar a encomenda. Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas nem são criados perfis comerciais a partir destes dados.

3. Fundamentos jurídicos

O tratamento baseia-se nas diligências pré-contratuais solicitadas pelo cliente e na execução do contrato, no cumprimento de obrigações legais e, quando necessário, no interesse legítimo de gerir e defender a atividade. Comunicações de marketing só serão enviadas com base legal adequada e podem ser recusadas a qualquer momento.

4. WhatsApp, prestadores, transportadoras e transferências

Os dados da encomenda e os ficheiros escolhidos são guardados na plataforma de alojamento para permitir à D’artSublime consultar, produzir e acompanhar o pedido. Depois desse registo, o cliente pode abrir voluntariamente o WhatsApp com um resumo da encomenda. A utilização dessa plataforma está também sujeita às políticas da WhatsApp/Meta e pode envolver tratamento fora do Espaço Económico Europeu com os mecanismos legais aplicáveis.

Os dados podem ser partilhados, apenas quando necessário, com prestadores de alojamento técnico, comunicações, pagamentos, contabilidade ou com autoridades por obrigação legal. Para realizar a entrega, são comunicados à transportadora escolhida — GLS ou CTT — apenas os dados estritamente necessários, como nome, contacto, morada, código postal e informações indispensáveis ao envio. Os dados não são vendidos.

O site contém ligações para WhatsApp, Facebook, Instagram e TikTok. Ao abrir voluntariamente uma dessas plataformas, o respetivo operador passa a tratar os dados de acordo com a sua própria política de privacidade. A D’artSublime não incorpora píxeis publicitários dessas redes no site.

5. Conservação

Pedidos que não originem encomenda são normalmente eliminados até 12 meses após o último contacto. Dados de encomendas, faturação e transações são conservados durante os prazos necessários ao cumprimento das obrigações fiscais e legais, que podem atingir 10 anos. Os ficheiros de produção são conservados durante o tempo necessário à execução, assistência e defesa de direitos, sendo normalmente eliminados até 12 meses depois de concluída a encomenda, salvo necessidade legal ou litígio.

Fotografias, nomes ou outros dados de crianças devem ser enviados por quem tenha legitimidade para o fazer. Esses elementos são usados apenas para preparar o artigo solicitado e ficam sujeitos aos mesmos prazos e medidas de proteção.

6. Direitos do titular

Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, bem como retirar consentimento quando este seja o fundamento. Pode ainda reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Os pedidos são gratuitos e serão respondidos nos prazos legais. Para proteger o titular, pode ser pedida informação estritamente necessária para confirmar a identidade de quem exerce o direito.

7. Cookies e armazenamento técnico

A D’artSublime não instalou ferramentas próprias de publicidade, análise de audiência ou perfis de marketing neste site. Podem existir tecnologias estritamente necessárias ao funcionamento, segurança e controlo de acesso da plataforma de alojamento. Por serem essenciais, não dependem de consentimento. Se forem adicionadas tecnologias não essenciais, será pedido consentimento antes da sua utilização.

8. Segurança e alterações

São adotadas medidas adequadas à natureza dos dados. A presente política pode ser atualizada quando mudarem os serviços ou as obrigações legais, ficando a data indicada no topo.