Entregas, devoluções e garantias

Recolha e envios

A encomenda pode ser recolhida na Rua do Montouro, n.º 6, Loja F, 3780-298 Anadia, ou enviada pela transportadora escolhida pelo cliente: GLS ou CTT. Destino, custo, prazo estimado e eventuais restrições são confirmados no orçamento enviado pelo WhatsApp antes de o cliente aceitar a encomenda.

Para encomendas de DTF têxtil normal até 3,5 metros, os portes indicativos são 4,30 € pela GLS e 5,00 € pelos CTT. Acima de 3,5 metros, os portes indicativos são 5,50 € em ambas as transportadoras. Para qualquer outro artigo, os portes indicativos são sempre 5,50 €, tanto pela GLS como pelos CTT. O valor final, incluindo os portes, será sempre apresentado no orçamento enviado pelo WhatsApp.

Para envios internacionais, podem existir direitos aduaneiros, impostos locais ou custos de importação no destino. Sempre que não possam ser cobrados antecipadamente, são da responsabilidade do destinatário e serão assinalados antes da confirmação.

Prazo de entrega

O prazo depende da aprovação do projeto, produção, disponibilidade e destino. É comunicado na confirmação. Salvo acordo diferente ou situação legalmente justificada, a encomenda é executada no prazo máximo legal de 30 dias.

Danos ou problemas na entrega

Verifique a encomenda logo que a receba. Em caso de dano visível, artigo em falta ou produto diferente do confirmado, contacte-nos logo que possível, juntando fotografias da embalagem e do produto. Esta recomendação facilita a resolução e não reduz os direitos legais do consumidor.

Livre resolução

Nos contratos à distância, o consumidor dispõe geralmente de 14 dias para exercer o direito de livre resolução. Contudo, esse direito não se aplica a bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, nos termos legais.

Para produtos não personalizados aos quais o direito seja aplicável, comunique a decisão de forma inequívoca para geral@dartsublime.com, indicando nome, encomenda, produto, data de receção e data do pedido de resolução. Pode usar essa informação como modelo, sem formalidade adicional obrigatória.

Depois da comunicação, o consumidor deve devolver o artigo no prazo de 14 dias para a morada indicada no topo. Salvo acordo em contrário ou erro imputável à D’artSublime, o custo direto da devolução fica a cargo do consumidor. Os pagamentos abrangidos são reembolsados pelo mesmo meio, sem custos, no prazo legal de 14 dias, podendo o reembolso ser retido até à receção do artigo ou à apresentação de prova do envio. Quando aplicável, o reembolso dos portes fica limitado ao custo da modalidade normal de entrega disponibilizada.

Modelo facultativo de livre resolução

«À D’artSublime — Delphine Paolo Gonçalves, Rua do Montouro, n.º 6, Loja F, 3780-298 Anadia, geral@dartsublime.com: comunico que resolvo o contrato relativo ao seguinte bem: [indicar]. Encomendado em/recebido em: [data]. Nome e morada do consumidor: [indicar]. Data: [indicar]. Assinatura do consumidor: [apenas se enviado em papel].»

Garantia legal de conformidade

Os bens vendidos a consumidores beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável. Para bens móveis novos, a responsabilidade por faltas de conformidade que se manifestem é, em regra, de três anos desde a entrega. A personalização não elimina esta garantia.

Perante uma falta de conformidade, o consumidor tem os direitos previstos na lei, incluindo reposição da conformidade por reparação ou substituição e, quando se verifiquem os respetivos requisitos, redução proporcional do preço ou resolução do contrato, sem custos indevidos. O desgaste normal, utilização contrária às instruções ou erro existente num projeto expressamente aprovado pelo cliente não constituem, por si só, falta de conformidade imputável à D’artSublime.

Como pedir assistência

Envie a descrição do problema, fotografias e comprovativo de compra para geral@dartsublime.com ou contacte o número 919 953 632 (Chamada para rede móvel nacional). Responderemos com os passos adequados ao caso concreto.