1. Responsável pelo tratamento
Delphine Paolo Gonçalves, profissional em nome individual, NIF 228 563 836, com morada na Rua do Montouro, n.º 6, Loja F, 3780-298 Anadia, Portugal, é responsável pelos dados da Academia D’ART. Para questões de privacidade, escreve para geral@dartsublime.com.
2. Checklist gratuito e dados opcionais
Podes descarregar o Checklist Essencial diretamente no site sem fornecer contactos, comprar produtos, entrar num grupo ou aceitar publicidade. Se escolheres receber um convite para o futuro grupo de apoio ou novidades por WhatsApp, pedimos o teu número e, opcionalmente, o nome. Registamos as escolhas, a data, o texto apresentado e a versão desta política.
O formulário não pede email, NIF, morada ou dados bancários para o gratuito. Não identificamos pessoas que descarregam o guia sem deixar contacto. O número só é guardado quando existe uma das escolhas opcionais.
3. Finalidades e fundamentos
- Disponibilizar o PDF solicitado: prestação do serviço pedido. A contagem diária de pedidos e downloads é agregada e não identifica visitantes.
- Guardar o pedido de convite para o grupo e contactar para esse efeito: consentimento específico e opcional.
- Enviar pelo WhatsApp novidades, dicas e ofertas: consentimento específico, separado e revogável.
- Responder a pedidos, preparar encomendas e entregar o Manual ou o Premium: diligências pré-contratuais e execução do contrato.
- Emitir faturas e manter registos obrigatórios: cumprimento de obrigações legais.
- Prevenir abuso do formulário e proteger a gestão: interesse legítimo na segurança, com dados limitados ao necessário.
4. Base de contactos e grupo de apoio
A base de contactos é reservada à proprietária. As autorizações para convites e publicidade são independentes e estão inicialmente desmarcadas. A Academia confirma manualmente na conversa a titularidade do contacto e a intenção da pessoa antes de utilizar o número para estas finalidades.
Solicitar um convite não adiciona automaticamente ninguém ao WhatsApp. O grupo ainda será organizado; a pessoa decide se aceita entrar. Num grupo normal de WhatsApp, o número fica visível aos restantes membros. Essa informação é apresentada antes da escolha e deve ser repetida no convite.
Participar no grupo não constitui autorização para publicidade nem inclui mentoria individual ou apoio ilimitado. As regras e o funcionamento do grupo serão comunicados antes da adesão.
5. Retirar escolhas e exercer direitos
Depois de deixares um contacto, disponibilizamos uma ligação pessoal para retirar separadamente as autorizações ou eliminar o registo desta base. Guarda-a e não a partilhes. Também podes escrever para geral@dartsublime.com ou pedir a retirada na conversa de WhatsApp. O pedido é gratuito; a retirada não afeta o tratamento anterior nem o acesso ao checklist.
Se já pertenceres a um grupo, podes sair no próprio WhatsApp. A eliminação do contacto nesta base não apaga mensagens, faturas ou dados que devam ser tratados por outro fundamento legal.
Nos termos aplicáveis, tens direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade. Podemos pedir informação estritamente necessária para confirmar a identidade. Podes reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
6. Encomendas e entrega dos produtos pagos
O Manual e o Pack Premium são pedidos pelo WhatsApp. Na conversa, recolhemos apenas os dados necessários para confirmar a encomenda, receber o pagamento, emitir a fatura, entregar por email o PDF ou ZIP e prestar a assistência aplicável. Podem ser tratados nome, email, telefone, produto, dados fiscais, comprovativo e estado do pagamento, data de entrega e declarações relativas ao fornecimento imediato.
O site não recebe dados de cartão bancário, não confirma pagamentos automaticamente e não cria contas de aluno ou perfis comportamentais. Uma compra não inscreve automaticamente o cliente em marketing.
7. Prestadores e comunicações
O alojamento e a base de dados utilizam a infraestrutura Sites/OpenAI e Cloudflare. O contacto pelo WhatsApp implica também tratamento pela WhatsApp/Meta segundo as suas condições. Para encomendas podem ser utilizados os serviços de email e contabilidade necessários, com acesso limitado à finalidade respetiva. Os dados não são vendidos.
Se o prestador tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, aplicam-se as garantias de transferência previstas no RGPD, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, conforme o serviço e o tratamento.
8. Prazos de conservação
Os contactos deste formulário são conservados até 12 meses após o registo, ou eliminados antes quando o titular o pede. Os registos vencidos deixam de ser disponibilizados na gestão e são eliminados na operação seguinte de manutenção ou tratamento de pedidos. A proprietária deve consultar e manter a base regularmente e eliminar também cópias exportadas que já não sejam necessárias.
Na retirada de uma autorização, conservamos durante o prazo remanescente a prova da escolha e da retirada, para respeitar o cancelamento. O titular pode pedir a eliminação integral do contacto desta base.
Os documentos de faturação são tratados fora desta base e conservados pelos prazos fiscais e legais aplicáveis, que podem atingir 10 anos. Os registos de encomenda, entrega e assistência são mantidos apenas pelo tempo necessário às obrigações legais e à defesa de direitos.
9. Segurança e registos técnicos
A consulta, exportação, confirmação e eliminação administrativa exigem autenticação da proprietária, com validação no servidor. As ligações pessoais de gestão usam identificadores aleatórios; só o respetivo resumo criptográfico é guardado. Os ficheiros pagos não estão disponíveis como assets públicos.
A proteção contra pedidos excessivos utiliza um resumo temporário do endereço IP, com uma chave do servidor e uma janela de 10 minutos. O IP em claro não é guardado nessa tabela; os registos temporários são eliminados na manutenção seguinte. O alojamento pode tratar registos técnicos próprios para segurança e funcionamento.
10. Cookies, menores e alterações
A Academia utiliza apenas tecnologias essenciais e não instala ferramentas publicitárias ou de acompanhamento. Consulta a Política de cookies. As autorizações do formulário não são consentimentos de cookies.
A oferta não é dirigida a crianças. Uma encomenda por menor deve ser realizada ou autorizada pelo representante legal. Se forem acrescentados serviços, pagamentos ou tecnologias com novas finalidades, esta política será revista antes da ativação.